A Junta de Freguesia de Frende está empenhada em garantir a sua privacidade, segurança e proteção dos seus dados pessoais. Assim sendo, tanto a sua recolha como tratamento, é efetuada de forma muito cautelosa.

Esta Política de Privacidade, Proteção de Dados e Termos de Utilização, tem o objetivo de esclarecer as informações recolhidas pela Junta de Freguesia de Frende nas relações estabelecidas com os nossos visitantes e terceiros e de que forma essas informações são utilizadas.


Política Privacidade


A sua privacidade é importante para nós.

É política da Junta de Freguesia de Frende respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher no website da Junta de Freguesia de Frende, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos a recolher e como será usado.

Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso website pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas respectivas políticas de privacidade.

O Utilizador do website é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso website será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do utilizador e informações pessoais, entre em contacto com a Junta de Freguesia de Frende.


Política de Cookies


O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os websites, este website usa cookies, que são pequenos arquivos baixados para o seu computador, para melhorar a sua experiência. Esta página descreve quais as informações recolhidas, como as usamos e porque por vezes precisamos de armazenar esses cookies. Também partilhamos como pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do website.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este website. É recomendável que deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que usará.

Desativar cookies

Pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros websites que visita. A desativação de cookies, geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste website. Portanto, é recomendável que não desative os cookies.

Cookies que definimos

Se criar uma conta neste website, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies ,geralmente serão excluídos quando sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu website ao sair.

Utilizamos cookies quando está ligado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando efetua logout para garantir que possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

Este website oferece serviços de assinatura de newsletter informativa ou e-mail. Os cookies podem ser usados ​​para lembrar se já está registado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para utilizadores inscritos / não inscritos.

Este website poderá oferecer facilidades de comércio eletrônico ou pagamento. Alguns cookies são essenciais para garantir que o seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.

Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender a nossa base de utilizadores com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

Quando envia dados por meio de um formulário, como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do utilizador para correspondência futura.

Para proporcionar uma ótima experiência neste website, fornecemos a funcionalidade para definir as suas preferências, de como este website é executado quando o usa. Para lembrar as suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que interagir com uma página que seja controlada por essas preferências.

Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais as cookies de terceiros que pode encontrar através deste website.

Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

Compromisso do Utilizador

O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Junta de Freguesia de Frende oferece no website e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

  1. Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
  2. Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou sobre casinos, casas de apostas online, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
  3. Não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) da Junta de Freguesia de Frende, dos seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Mais informações

Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que usa no nosso website.

Esta política é efetiva a partir de 01 de Janeiro de 2021.


Termos de Utilização


1. Termos

Ao aceder ao website da Junta de Freguesia de Frende, concorda em cumprir estes termos de utilização, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, será aconselhável não usar ou aceder a este website. Os materiais contidos neste website são protegidos pelas leis aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações/documentos) no website da Junta de Freguesia de Frende, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode: 

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Junta de Freguesia de Frende a qualquer momento.

Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deverá apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no website da Junta de Freguesia de Frende são fornecidos 'como estão'.

A Junta de Freguesia de Frende não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o website da Junta de Freguesia de Frende não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu website ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em websites vinculados a este website.

4. Limitações

Em nenhum caso o website da Junta de Freguesia de Frende ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do website da Junta de Freguesia de Frende, mesmo que o website da Junta de Freguesia de Frende ou um representante autorizado da Junta de Freguesia de Frende tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no website da Junta de Freguesia de Frende podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O website da Junta de Freguesia de Frende não garante que qualquer material no seu website seja preciso, completo ou atual. O website da Junta de Freguesia de Frende pode fazer alterações nos materiais contidos no seu website a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o website da Junta de Freguesia de Frende não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O website da Junta de Freguesia de Frende não analisou todos os websites vinculados ao seu website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum website vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pelo website da Junta de Freguesia de Frende. O uso de qualquer website vinculado é por conta e risco do utilizador.

Modificações

O website da Junta de Freguesia de Frende pode revisar estes termos de serviço do website a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este website, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis e submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais. 


Assim sendo, a Junta de Freguesia de Frende:


OBS: A utilização de fotografias constantes deste site, podem estar sujeitas a direitos de autor. Caso alguma das imagens utilizadas detenha direitos de autor, por favor informar através do email geral@jf-frende.pt para que tal situação seja corrigida prontamente.


Atualização: 01/01/2021

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